POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

Última atualização: 29 de outubro de 2026

A Pata Shop Brasil busca oferecer uma experiência de compra segura e transparente. Esta política estabelece os procedimentos para cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos, respeitando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor não precisará justificar sua decisão. Quando exercido legalmente, o direito garante a devolução dos valores pagos, inclusive os custos de entrega, sem ônus para o consumidor.

Para solicitar a devolução, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento informados na página Informações de Contato.

2. Condições para devolução

Para facilitar a identificação e a análise do pedido, recomendamos que o produto seja devolvido com seus acessórios, manuais, embalagem e comprovante de compra, quando disponíveis.

Essas recomendações não poderão ser utilizadas para impedir o exercício de direitos garantidos por lei.

O consumidor deverá aguardar as orientações de devolução antes de enviar o produto, para que o procedimento seja realizado corretamente.

3. Produtos com defeito ou em desacordo com a oferta

Se o produto apresentar defeito, avaria, divergência em relação ao pedido ou outra irregularidade, o consumidor deverá entrar em contato com nosso atendimento e informar o ocorrido.

Os direitos relativos a vícios dos produtos serão respeitados conforme o Código de Defesa do Consumidor, inclusive os prazos legais para reclamação e solução.

Nos casos em que a legislação determinar a reparação, substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço, serão observadas as condições legalmente aplicáveis.

4. Trocas

As solicitações de troca deverão ser realizadas por meio dos canais oficiais da loja.

A possibilidade de troca por preferência pessoal, tamanho, modelo ou outra razão não relacionada a defeito será analisada conforme as condições da oferta e a legislação aplicável, sem prejuízo do direito de arrependimento nas compras on-line.

5. Custos de devolução

Os custos de devolução serão suportados pela Pata Shop Brasil sempre que isso for exigido pela legislação ou decorrer de responsabilidade da loja.

O consumidor não será obrigado a arcar com despesas para exercer o direito de arrependimento previsto em lei.

6. Reembolso

Após a confirmação da solicitação e a realização dos procedimentos necessários, o reembolso será processado conforme a modalidade de pagamento utilizada e as regras aplicáveis.

• Cartão de crédito: será solicitado o estorno à instituição ou ao intermediador de pagamento responsável. O prazo para visualização dependerá dos procedimentos da instituição financeira.

• Pix ou transferência: a restituição será realizada por meio adequado e seguro, após a validação das informações necessárias.

• Outros meios de pagamento: o procedimento será informado ao consumidor conforme as características da transação.

Os prazos legais aplicáveis serão respeitados. Eventuais prazos operacionais de instituições financeiras não afastam as obrigações da loja perante o consumidor.

7. Cancelamento de pedidos

O consumidor poderá solicitar o cancelamento por meio dos canais oficiais de atendimento.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, a loja verificará a possibilidade de interromper o processamento. Caso já tenha sido despachado, serão fornecidas orientações adequadas ao caso, respeitando os direitos do consumidor.

8. Como solicitar atendimento

Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato pelos canais indicados na página Informações de Contato, informando, sempre que possível, o número do pedido e a descrição da solicitação.

A Pata Shop Brasil se compromete a tratar cada solicitação com transparência e respeito à legislação brasileira.

Pata Shop Brasil — Atendimento ao Consumidor